Teia vermelha. Câmaras comunistas adjudicam dois milhões de euros a empresas de militantes
Cinco empresas dirigidas por militantes do Partido Comunista Português (PCP) ganharam desde 2009 dois milhões de euros em adjudicações feitas por 23 autarquias e seis entidades públicas lideradas pela CDU, ligando o PCP e municípios controlados pelo partido português a estas empresas, avança o Observador.
A maioria dos contratos é por ajuste direto e diz respeito a vários serviços, desde mediação de seguros a assessoria de comunicação.
Além do caso noticiado pela TVI na semana passada que dava a conhecer que a Câmara de Loures, com direção de Bernardino Soares do PCP, tinha adjudicado contratos no valor de 150 mil euros ao genro de Jerónimo de Sousa, o político Jorge Bernardino, impõe-se outros cinco casos.
A Ponto Seguro, uma seguradora, ao longo dos últimos anos tem recebido pagamentos diretos das autarquias com dirigentes comunistas por serviços de consultadoria e contratos no valor de zero euros, que incluem a exclusividade de mediar a contratação de seguros em várias câmaras do país – todos contratos públicos disponíveis no site Base.gov. No primeiro, em 60 contratos públicos da seguradora, dois terços foram feitos por ajuste direto, o que mostra que as autarquias lideradas pelo PCP gastaram mais de um milhão de euros nestes contratos. A Ponto Seguro, em 40 contratos, recebeu pelo menos 826.630 euros.
Esta seguradora em particular não é uma qualquer. Tem várias ligações ao PCP: o gerente da loja é Vasco Hernandez Pinheiro, uma vez candidato a vereador da câmara de Portimão nas listas da CDU. Há ainda dois sócios da empresa com as mesmas características: António José Casmarrinha, atualmente deputado municipal comunista na Assembleia Municipal de Grândola e José Castanheiro, que já foi deputado municipal em Olhão pelo CDU.
Além destes nomes, a Ponto Seguro tem funcionários militantes do partido, que é o caso de Vítor Cercas Mota, que assinou um contrato entre a empresa e uma das câmaras comunistas, e outras ligações ao PCP.
Um dos últimos contratos firmados entre a seguradora e uma câmara comunista foi o caso de três contratos no valor de 117.836,83 euros com a Câmara de Loures. Sobre este, a presidente da junta de freguesia de Loures, Orlanda Rodrigues, respondeu ao Observador que “pessoalmente desconhecia” os funcionários da empresa com ligações ao PCP. Mesmo que o soubesse, “não existiria nenhuma justificativa para a não inclusão desta empresa nos convites que foram feitos às empresas que trabalham no ramo dos seguros”, respondeu, já que perguntar a filiação partidária “seria de todo ilegal e irrelevante para quando o que está em causa é uma aquisição de serviços que sirvam as necessidades da junta de freguesia”.
No mesmo sentido, a Dispõe, S.A., que funciona como uma empresa mãe e tem como objeto a compra e venda de bens imobiliários, é dona de 80% da Mimir, S.A., que, por sua vez, é uma empresa de consultaria comunitária de gestão de empresas e artes gráficas sediada em Palmela, e 48% da Regiset, S.A. Ambas, e consequentemente a empresa-mãe, receberam milhares de euros em ajustes diretos de autarquias do PCP.
A Dispõe é também liderada por um militante do PCP e ministro da educação em dois governos provisórios de Vasco Gonçalves – José Emílio Silva. Este também é vogal no conselho das duas empresas satélite. A empresa tem ainda Pedro Miguel Estrela, vereador do PCP na câmara municipal do Barreiro, como administrador, e Alda Cortes Mata, membro das listas do CDU eleitas na junta de freguesia do Laranjeiro e do Feijó, como administradora.
Mimir, S.A e Regiset, S.A também têm militantes do partido nos quadros.
Relativamente à primeira, esta teve o seu contrato mais elevado com a Câmara de Loures, com três contactos no valor de 456.032 euros. Com a chegada do CDU à liderança do município, os pedidos de consultadoria da empresa aumentaram.
Por outro lado, a Regiset, com quatro administradores militantes do PCP, teve apenas cinco contratos celebrados com entidades públicas não lideradas por membros do partido. Os outros foram firmados com câmaras comunistas: Moura, Santiago do Cacém, Grândola, Alcácer do Sal, e outras autarquias.
Há ainda o exemplo da Letras&Sinais, uma empresa unipessoal do militante comunista José Manuel Abrantes. A Câmara de Loures e mais duas juntas de freguesia lideradas pelo CDU fizeram contratos por ajuste direto com esta empresa de comunicação, disponíveis no Portal Base.
In: Sabado/por Carolina R. Rodrigues
