Representantes do FBI, da PJ e do Governo português discutem em Braga sobre terrorismo
A Escola de Direito da Universidade do Minho e a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) promovem esta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, no Espaço Vita, em Braga, o 5º Congresso de Investigação Criminal, subordinado ao tema “Terrorismo”. Entre os cerca de 30 oradores convidados estão representantes do Governo português, do FBI, da Europol – Serviço Europeu de Polícia e da PJ. Destaca-se ainda o testemunho de uma sobrevivente do autoproclamado Estado Islâmico.
O evento inicia às 9h30 com os discursos da secretária de Estado e da Justiça, Helena Ribeiro, do diretor nacional da PJ, Almeida Rodrigues, do presidente da ASFIC-PJ, Ricardo Valadas, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e do vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques. Segue-se uma discussão sobre o quadro legal português do terrorismo, meios formais e informais de financiamento e o branqueamento de capitais, protagonizada por José Braguês (inspetor-chefe da PJ), Hélio Rodrigues (procurador adjunto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga), Jean-Pascal Mariani (Unidade de Coordenação da Luta Antiterrorista, França), Fernando Conde Monteiro (UMinho), Maria da Fá Brás (Universidade de Algarve) e Nuno Rogeiro (jornalista).
A partir das 14h00 fala-se sobre a prevenção e investigação deste fenómeno criminal que tem vindo a atingir inúmeros países no mundo. Estão previstas as intervenções de Roque Tolentino, do FBI – Federal Bureau of Investigation, Manuel Paniágua, coordenador do Centro Europeu Contra-Terrorismo da Europol, Boaz Ganor, fundador do International Institute for Counter-Terrorism de Israel, João Paulo Ventura, da Unidade Nacional Contra Terrorismo da PJ, George Cremona, da Força Policial de Malta, e Sandra Balão, da Universidade de Lisboa.
O evento prossegue no dia seguinte, sexta-feira, às 9h00, com um painel dedicado à cooperação policial e judiciária entre estados. O diretor da revista “Sábado”, Eduardo Dâmaso, assume a moderação de uma conversa entre Samuel Mikhail, da Polícia Montada Real Canadiana, Felipe Pathé Duarte, da Universidade Autónoma Lisboa, e Diogo Noivo, analista de risco político. Às 11h00 é a vez de Pedro Felício, da Europol, e Santos Cabral, juiz conselheiro, abordarem o tema.
Testemunho de sobrevivente do Daesh na primeira pessoa
De tarde destaca-se o painel “Vítimas do Terrorismo”, que reúne às 14h00 a ativista Farida Abbas Khalaf, que durante quatro meses foi mantida em cativeiro pelo autoproclamado Estado Islâmico, além de representantes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Fundação Vítimas de Terrorismo (Espanha), da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre outras entidades. O programa integra também a apresentação da obra “Segredo e Publicidade na Justiça Penal”, da autoria de Mário Monte, professor catedrático da Escola de Direito da UMinho
