Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir na próxima sexta-feira, dia 26 de junho

A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, em sessão ordinária.. No sentido de cumprir as normas sanitárias devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), a sessão vai ter lugar no Auditório Municipal, espaço amplo para se cumprirem as normas de distanciamento social.

Da ordem de trabalhos destacam-se, os seguintes pontos:

1- Apreciação e votação da ata da sessão anterior;

2- Pedido de apoio financeiro por parte da junta de freguesia de Tabuaças;

3- Delegação de Competências na junta de freguesia de Tabuaças;

4- Pedido de Apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei;

5- Delegação de Competências na junta de freguesia de Vieira do Minho;

6- Declaração de interesse municipal – Pousadela Village, Lda – 1;

7- Declaração de interesse municipal – Pousadela Village, Lda – 2;

8- Documentos de prestação de contas referentes ao ano de dois mil e dezanove;

9- Relatório sobre informação financeira anual;

10- Terceira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais;

11- Nona Revisão ao artigo 7º do regulamento da tabela de taxas do município de Vieira do Minho;

12- Primeira Revisão ao regulamento municipal do voluntariado;

13- Sétima revisão ao regulamento de alienação de lotes de terrenos para a fixação de unidades industriais, comerciais e/ou serviços na área do município de Vieira do Minho;

14- Terceira revisão ao regulamento municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção pecuária;

15- Isenção do pagamento de taxas de água, saneamento e RSU por parte de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas com sede neste município;

16- Isenção do pagamento de rendas de imóveis municipais, por causa da pandemia COVID – 19;

17- Relatório de atividade e situação financeira da Câmara Municipal.

De referir, ainda que o início dos trabalhos está marcado para as 21h00 e tem transmissão no Facebook e Youtube da Vieiradominho.tv

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