Brexit: Europa admite novas negociações se Londres mudar “linhas vermelhas”

Aumentou o risco de um não acordo, admite Michel Barnier, que ainda assim não fecha a mais negociações. Haverá mais tempo para ensaiar um novo acordo, se Londres mudar as suas “linhas vermelhas”.

As palavras são do negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier: aumentou o risco de um não acordo, mas ainda há tempo para voltar à mesa das negociações. A vontade política, no entanto, tem de vir do governo britânico.

O Parlamento Europeu, reunido em plenário esta quarta-feira, em Estrasburgo, França, debate o chumbo da Câmara das Comuns ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), analisando o caminho a seguir no âmbito do ‘Brexit’. O chumbo do acordo alcançado entre o Reino Unido e Bruxelas lançou a incerteza sobre o que se segue.

A discussão arrancou às 8h30 (hora local, 7h30 em Lisboa), horas depois de o parlamento britânico ter rejeitado, em Londres, o acordo de saída que havia sido celebrado em novembro passado pelos outros Estados-membros e o Reino Unido. O documento obteve 432 votos contra e 202 a favor.

Estava previsto que o Reino Unido deixasse a UE no final de março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do Brexit.

Após ser conhecida a derrota do Governo conservador de Theresa May, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apresentou naquele parlamento uma moção de censura contra o executivo que será debatida e votada na quarta-feira e que, a ser aprovada, poderá desencadear a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Assim, entre os possíveis cenários está o da saída da primeira-ministra britânica, Theresa May.

Outra hipótese em cima da mesa é a de uma renegociação da saída com a UE.

Como o Governo britânico tem até segunda-feira para apresentar um plano com os próximos passos, a rejeição do acordo pode ser entendida como uma ordem para a primeira-ministra voltar a Bruxelas negociar outros termos.

O principal ponto de discórdia é a solução de salvaguarda para a Irlanda do Norte.

Uma saída sem acordo também é equacionada.

A lei para a saída da UE determina que o Brexit aconteça a 29 de março e este é o resultado por defeito. Tanto o Governo britânico como a União Europeia têm avançado com preparativos para este cenário, de não acordo, devido ao risco de perturbação na circulação de bens, serviços e pessoas, mas as verdadeiras consequências são incertas.

Outro cenário em cima da mesa é o do prolongamento do artigo 50.º da UE, que regula a saída de um Estado-membro.

O Governo britânico pode pedir uma extensão do prazo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa – que, ao ser ativado em 2017, desencadeou um período de dois anos para negociar o Brexit -, mas esta aprovação depende dos outros 27 Estados-membros.

Há quem considere esta medida inevitável por faltarem apenas 72 dias para a saída.

Ainda outra possibilidade é a de um novo referendo, uma ideia sobretudo apoiada por aqueles que se opõem ao Brexit e que gostariam que o processo fosse revertido.

Theresa May e a maioria dos eurocéticos, bem como o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, entendem que o resultado do referendo de 2016 deve ser respeitado.

Por seu lado, um crescente número de deputados dos diferentes partidos, incluindo conservadores, acreditam que uma nova consulta aos eleitores poderá ser a única forma de desbloquear a situação.

In:TSF

Foto: Henry Nicholls/Reuters

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